Menor de 18 Pode Ter Conta Salário?

Atualmente, existem diversos programas de Jovem Aprendiz, que empregam diversos indivíduos que ainda não completaram dezoito anos. Esta é uma boa oportunidade para os jovens inciarem as suas carreiras e obterem experiência profissional. Contudo, diversas destas empresas solicitam que os seus funcionários, incluindo os jovens aprendizes, abram uma conta salário, para que possam receber. Entretanto, muitos possuem dúvidas se os menores de 18 anos realmente podem obter uma conta salário.

Felizmente, é possível que os indivíduos menores de idade abram uma conta salário, para que possam receber os seus emolumentos de forma fácil e ainda tornar-se bancarizados. Se o jovem tiver entre 16 e 18 anos, ele deve assinar o contrato de abertura da conta juntamente com o seu responsável legal. E, caso ele tenha menos de 16 anos, é necessário que apenas o responsável legal assine o contrato de abertura e os documentos restantes. Abaixo, saiba mais sobre a conta salário e como é a sua abertura.

Como um menor de idade pode abrir uma conta salário?

Diversas empresas optam por utilizar as contas salário para realizarem o pagamento dos seus funcionários. Comumente, são feitos convênios com os bancos que mais proporcionam benefícios, para que as transferências sejam feitas de forma menos custosa e de forma facilitada. E, mesmo as empresas que possuem jovens aprendizes, que são os trabalhadores menores de idade, também podem solicitar a abertura deste tipo de conta.

Os indivíduos menores de idade, assim como os demais funcionários das empresas, devem se dirigir à agência sugerida pelo empregador, portando a carta de requerimento de abertura de conta e os seus documentos. Os jovens que possuam entre 16 e 18 anos devem estar acompanhados de seus responsáveis legais, pois estes devem assinar o contrato de abertura da conta junto do titular. Já os menores de 16 anos não precisam assinar o contrato, apenas os seus representantes legais.

Ou seja, a única diferença da abertura de uma conta salário para menor idade e para um indivíduo na maioridade é que, no primeiro caso, será preciso que o representante legal esteja presente para a abertura da conta. O representante legal pode ser tanto os pais do jovem quanto alguma outra pessoa que possua a sua guarda.

E, como a abertura da conta salário é solicitada pelo empregador, o funcionário não precisar arcar com os custos de manutenção da conta. Logo, há a isenção de tarifas, algo que é especialmente vantajoso para os jovens que ainda não são bancarizados e desejam obter uma conta para guardarem o seu dinheiro, realizar pagamentos com o cartão de débito, etc. Com a conta salário, pode-se emitir um cartão magnético, efetuar até cinco saques a cada crédito de salário, efetuar duas consultas de saldo e dois extratos da movimentação realizada nos últimos 30 dias, mensalmente.

Também, caso prefira, é possível realizar a portabilidade de salário para uma outra conta, corrente, poupança ou de pagamento, cuja a titularidade seja a mesma da conta salário. Assim, não é necessário que o funcionário realmente utilize a conta salário, realizando saques, etc.

Para solicitar a portabilidade, basta preencher o formulário de solicitação no próprio banco para o qual deseja transferir o salário automaticamente, todos os meses. Assim, esta instituição irá entrar em contato com o banco que recebe o salário, e este deve acatar o processo em poucos dias úteis. Ainda, o salário deve ser creditado na conta escolhida pelo indivíduo no mesmo dia útil do seu recebimento.

Ademais, como as contas salário não possuem a opção de obtenção de cheque, cheque especial e outras linhas de crédito, não é possível que a conta fique negativa, o que é muito benéfico para os jovens que acabaram de entrar na vida bancária e não desejam obter dívidas.